Identificação da Empresa

Escola da Cor, Lda
NIF: 518545822
Sede: Rua Cidade de Lobito, nº 282, R/C Esq. / 1800-088 Lisboa

Contacto: info@escoladacor.pt

Objeto

Os presentes Termos e Condições estabelecem as condições de acesso e utilização do website https://escoladacor.pt (doravante designado "site") e qualquer transação comercial realizada através do mesmo, que o utilizador e cliente se compromete a cumprir.

A visualização ou realização de qualquer transação comercial realizada através do site determina a aceitação dos presentes Termos e Condições.

A Escola da Cor tem o direito de alterar em qualquer momento os presentes Termos e Condições apresentados sem aviso prévio. O utilizador e cliente é responsável por consultar e efetuar a sua leitura periodicamente, dado que as condições vigentes serão as aplicadas em cada momento.

Inscrições, Acesso às Formações e Pagamentos

As inscrições para formações, oficinas ou eventos são efetuadas através da loja online do Site. O pagamento pode ser realizado por Cartão de Crédito ou Transferência Bancária. A inscrição é individual e só é válida após pagamento, confirmada por email automático. Em formações com vagas limitadas, a reserva é feita por ordem de pagamento. Se o pagamento for efetuado após o esgotamento das vagas, o valor será devolvido, conforme política de cancelamento.

Poderá haver um prazo limite de inscrição, após o qual não serão aceites novas inscrições.

Se houver grande procura, poderão ser abertas novas turmas, mas não será possível mudar de turma após a inscrição.

Nas formações online, cada participante é responsável por garantir as condições tecnológicas de acesso. A Escola da Cor enviará previamente os links e códigos necessários.

Os horários das formações seguem a hora de Lisboa (Portugal continental). Certifique-se das datas e horários antes da compra, pois não nos responsabilizamos por sobreposições. Caso necessite desistir, aplicam-se as condições de cancelamento.

Política de Cancelamento e Reembolsos

Tem 14 dias para desistir da sua inscirção e ver devolvida a totalidade do valor pago. A desistência é comunicada via email para info@escoladacor.pt. Não são consideradas desistências por outra via.

A Escola da Cor tem o direito de cancelar ou adiar qualquer formação que não reúna o número mínimo de participantes indicado e é responsável por, voltar a marcar outra data ou pelo reembolso das inscrições pagas (A Escola da Cor não se responsabiliza pela devolução das taxas de Paypal/Stripe).

Direitos de Imagem e Som

Ao inscrever-se numa formação ou oficina da Escola da Cor, autoriza a captação e utilização de imagens, vídeos e/ou áudio para fins de comunicação e divulgação nos nossos canais oficiais.

Nas formações online, a câmara deve estar ligada e o nome visível para controlo de presenças, podendo ser solicitada prova por entidades competentes. Caso a sessão seja gravada, o vídeo poderá ser disponibilizado aos participantes e, eventualmente, tornado público.

Nas formações presenciais, poderão ser captadas imagens e vídeos para registo e divulgação.

Se não desejar que a sua imagem, nome ou voz sejam divulgados, deverá informar-nos por escrito antes do início da formação, para o email info@escoladacor.pt.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer informações corretas e completas no ato de inscrição.

É proibida qualquer utilização indevida do Site, incluindo tentativa de acesso não autorizado a áreas restritas.

Os conteúdos disponibilizados no Site não podem ser copiados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, e logótipos, é protegido por direitos de autor e é propriedade exclusiva da Escola da Cor, salvo indicação em contrário. Não é permitido copiar, reproduzir, ou distribuir qualquer conteúdo sem permissão prévia.

Proteção de Dados

Os dados pessoais dos participantes serão tratados de acordo com a nossa [Política de Privacidade], garantindo segurança e confidencialidade.

Alterações aos Termos

A escola da Cor reserva-se no direito de alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.

Resolução de Conflitos

De acordo com o Regulamento EU n.º 524/2013, o Cliente tem a faculdade de tentar resolver qualquer litigio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma electrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço electrónico http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Para questões relacionadas com os Termos e Condições, ou alguma reclamação, contacte-nos através do email info@escoladacor.pt. Iremos analisá-la e faremos o possível para resolver a situação da melhor forma.